Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo, As

Título: Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo, As

Autor: SCARPARO

Sinopse: A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2013-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573488239

ISBN13: 9788573488234