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Invalidade Processual: Um Estudo para o Processo do Trabalho

Título: Invalidade Processual: Um Estudo para o Processo do Trabalho

Autor: RACHID COUTINHO

Sinopse: O estudo da invalidade é iniciado por categorias comuns ao processo civil a partir da própria incidência da regra jurídica pelo fenômeno da juridicização. Em uma perspectiva crítica que nega a pura reprodução do saber acumulado é questionado o caráter não-sancionador da invalidade visando à projeção da pena para o plano da ineficácia a existência e conteúdo de uma nulidade de pleno direito a inclusão da nulidade por omissão além das nulidades cominadas e não-cominadas. Sem ceder a um tratamento casuístico o estudo procura demonstrar a falência das tentativas de por meio de diversos critérios acolhidos pela doutrina definir e classificar a atipicidade dos atos processuais abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e dissecado nesta perspectiva em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados pela função como impeditivos delimitadores da extensão da ineficácia e sanação por remédios jurídicos.

Editora: Renovar

Páginas:

Ano: 1900

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8571471991

ISBN13: 9788571471993

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