Sinopse: Este é um livro básico, simples e objetivo sobre direito financeiro, uma espécie de manual para estudantes dos cursos de graduação e fonte de referência para professores que queiram melhor ilustrar as suas aulas. Obra exclusivamente didática e de orientação pedagógica à aprendizagem, fruto da experiência da professora Tânia Maria Françosi Santhias na Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí e Universidade do Oeste de Santa Catarina. A característica desta pequena obra é sua simplicidade e objetividade ao tratar do direito financeiro, auxiliando estudantes e professores da disciplina nos cursos de graduação. Seu conteúdo é didático e sem pretensões doutrinárias, fonte de referência para a aprendizagem por sua bibliografia básica e instrumental. Texto bem elaborado e destinado aos alunos que tantos embaraços enfrentam para estudar uma disciplina injustificadamente considerada difícil de compreender, num evidente preconceito com matéria de tamanha importância, pois é também base para os estudos de direito tributário. Estuda o conceito de estado, sua função social na contemporaneidade e o exercício do seu poder de tributar, garantido na constituição federal, bem como a sua atividade financeira. Aborda noções da receita pública, com um sucinto histórico, e o uso do tributo para promover políticas sociais. Trata da lei nº 4320/1964, tão importante para elaboração e controle dos orçamentos da união, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Também analisa o conceito do crédito público, a dívida externa brasileira e a despesa pública. Finalmente, trata do direito orçamentário. Para alunos, um excelente manual de consulta e estudos, trazendo exercícios ao final dos capítulos. Para mestres, além de fonte, instrumento para preparar suas aulas.
