Título: Intervencao de Terceiros e Coisa Julgada
Autor: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse: O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações. Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.
Editora: JH MIZUNO
Páginas:
Ano: 2007-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8577890120
ISBN13: 9788577890125
Informações do Autor
Nome: Franklin Martins
Descrição: Jornalista brasileiro
Biografia: Franklin de Sousa Martins é um jornalista político brasileiro. Foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil durante o segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva até dezembro de 2010.