Sinopse: A importância da interpretação constitucional pode ser demonstrada com um exemplo bem simples, que o autor rememora de primorosa palestra do Professor Hamilton Dias de Souza, que, com sabedoria, clareza e ética que lhe são peculiares, em evento na I OB (1996/97) coordenado pelo saudoso mestre Fugimi Yamashita, asseverou que qualquer termo constante da Constituição surte algum efeito, por mínimo que seja. Tal entendimento leva a uma série de considerações, e aqui fica-se apenas com a noção de que “Não se interpreta a Constituição pela Lei, mas a Lei é que é interpretada em face da Constituição” (Moreira Alves). Este livro integra e aprofunda o estudo da disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação. Leitura recomendada a professores, advogados, auditores, servidores e demais especialistas que lidam com matéria tributária.
