Sinopse: Esta obra atinge a quinta edição sob o compromisso do autor de mantê-la atualizada revista e sempre ampliada. Da sua origem nossa tese de livre- docência apresentada e aprovada em 2004 na PUC-SP até hoje vislumbramos tópicos inéditos que merecerem inserção no trabalho além de nos preocuparmos em lançar a mais recente jurisprudência pátria. Novas leis foram editadas nos últimos oito anos razão pela qual este livro passou por quatro edições até atingir a presente que conta ainda com as avançadas posições do Supremo Tribunal Federal em relação à individualização da pena. Além disso emergiu a Lei 12.720/2012 criando nova causa de aumento para o crime de homicídio referente às figuras da milícia privada e do grupo de extermínio terminando por conflitar com a qualificadora do motivo torpe que sempre abrangeu tal situação. Comentamos o tema e propomos solução para o aparente impasse.
