Índio : tratamento jurídico-penal.

Título: Índio : tratamento jurídico-penal.

Autor: Guilherme Madi Rezende

Sinopse: O autor traça um histórico legislativo acerca do tratamento dado ao índio no Império, no Brasil Colônia, na República, até o século XXI em que o trabalho menciona dois diferentes aspectos: o direito dos povos indígenas à sua própria jurisdição e, de forma mais específica, o critério da inimputabilidade, adotado pela legislação brasileira para o tratamento jurídico-penal do índio. O Direito Comparado é tratado a partir da análise dos Códigos Penais de alguns países Latino-Americano.

Editora: Juruá

Páginas: 119

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536223235

ISBN13: 9788536223230