Título: Incriminacoes de perigo e o Juizo de Perigo no Crime de Perigo Concreto, As: Necessidade de Precisoes Conceptuais
Autor: Felino
Sinopse: A insuficiencia e a indefinicao na doutrina penal de parametros analiticos do juizo de perigo no crime de perigo concreto ditaram o objecto central desta investigacao. A abordagem desta problematica implica a consideracao previa das incriminacoes de perigo e das varias classificacoes delas propostas pela doutrina. De novo, se deparou com indefinicoes na delimitacao dogmatica dos seus contornos. Intensificadas pela pouca capacidade expressiva da linguagem de analise utilizada devido ao manuseamento de termos ja obnubilados pelos diferentes significados que historicamente lhe foram sendo atribuidos, na sequencia de querelas verbais limitativas de uma apreciacao rigorosa. Dai a necessidade de esbocar um programa de reforma terminologica. Uma pesquisa da jurisprudencia dos Tribunais Superiores revelou igualmente que sao escassas as contribuicoes para o estudo dos problemas de que se ocupa o presente trabalho.
Editora: Almedina
Páginas: 324
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 9724042545
ISBN13: 9789724042541
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