Incidencia E Os Criterios De Territorialidade Do Iva, A

Título: Incidencia E Os Criterios De Territorialidade Do Iva, A

Autor: Rui Laires

Sinopse: Esta obra e, em especial, dedicada a uma das facetas mais complexas da delimitacao do ambito de aplicacao do IVA - as regras que determinam a localizacao ou nao no territorio nacional das categorias de operacoes abrangidas pelo imposto. Partindo dessas regras, de particular acuidade no enquadramento em IVA das operacoes de caracter internacional, o autor explana em detalhe varios aspectos atinentes a definicao da incidencia e das isencoes do imposto, abordando a legislacao interna e comunitaria sobre a materia, a doutrina administrativa, a jurisprudencia do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias e as orientacoes do Comite Consultivo do IVA. A explanacao dos criterios de territorialidade das operacoes abrangidas pelo IVA e feita, quer na perspectiva das regras actualmente em vigor, quer na perspectiva das regras que vigorarao no futuro, nomeadamente, a partir de 1 de Janeiro de 2010. Adicionalmente, a obra debruca-se sobre as normas internas e comunitarias relativas ao reembolso do IVA suportado noutros Estados membros, incluindo tambem a jurisprudencia comunitaria sobre o assunto. INDICE Abreviaturas Parte I - Parte Geral Capitulo I - Aspectos gerais sobre os criterios de territorialidade do IVA Capitulo II - Orientacoes do TJCE sobre a interpretacao das regras de localizacao das operacoes Capitulo III - Delimitacao dos espacos fiscais referidos nas regras de localizacao Parte II - Regras de localizacao das operacoes Capitulo I - Localizacao das transmissoes de bens A - Regra geral B - Transmissoes que precedam a importacao dos bens C - Transmissoes a bordo de um meio de transporte com destino a outro Estado membro D - Fornecimentos de gas natural e de electricidade E - Transmissoes de bens instalados ou montados noutro Estado membro F - Transmissoes intracomunitarias de bens com destino a nao sujeitos passivos ou a sujeitos passivos isentos Capitulo II - Localizacao das prestacoes de servicos A - Regra geral B - Servicos relacionados com bens imoveis C [...]

Editora: ALMEDINA IMPORTADO

Páginas: 426

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 9724036448

ISBN13: 9789724036441