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Imunidade Tributaria das Instituicoes de Educacao e Assistencia Social e a Livre Concorrencia, A

Título: Imunidade Tributaria das Instituicoes de Educacao e Assistencia Social e a Livre Concorrencia, A

Autor: Aendria de Souza do Carmo

Sinopse: A dúvida enfrentada pela obra – “Há ou não conflito entre livre concorrência e a imunidade tributária em epígrafe?” – é real e plausível, e surge do fato corretamente identificado pela autora de as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos estarem inseridas em relações concorrenciais ao exercerem atividades próprias (normalmente remuneradas) e impróprias (igualmente imunes, dada a necessidade de interpretação extensiva e finalística das normas imunitárias). [...] configura-se, com mérito interdisciplinar, como livro a integrar a biblioteca de especialistas, de estudantes e de curiosos que tenham interesse por direito tributário, direito econômico, direito constitucional e/ou interpretação jurídica. Profª. Drª. Mi sabel de Abreu Machado Derzi

Editora: DPL

Páginas:

Ano: 2015

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8584251073

ISBN13: 9788584251070

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