Título: Imunidade Tributaria das Instituicoes de Educacao e Assistencia Social e a Livre Concorrencia, A
Autor: Aendria de Souza do Carmo
Sinopse: A dúvida enfrentada pela obra – “Há ou não conflito entre livre concorrência e a imunidade tributária em epígrafe?” – é real e plausível, e surge do fato corretamente identificado pela autora de as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos estarem inseridas em relações concorrenciais ao exercerem atividades próprias (normalmente remuneradas) e impróprias (igualmente imunes, dada a necessidade de interpretação extensiva e finalística das normas imunitárias). [...] configura-se, com mérito interdisciplinar, como livro a integrar a biblioteca de especialistas, de estudantes e de curiosos que tenham interesse por direito tributário, direito econômico, direito constitucional e/ou interpretação jurídica. Profª. Drª. Mi sabel de Abreu Machado Derzi
Editora: DPL
Páginas:
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8584251073
ISBN13: 9788584251070
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