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Imputacao Objetiva e Causalidade Penal: Categorias Dogmaticas Penais e Suas Teorias

Título: Imputacao Objetiva e Causalidade Penal: Categorias Dogmaticas Penais e Suas Teorias

Autor: Marcondes Pereira de Oliveira

Sinopse: A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria conceitual tipicidade penal. São colocadas, face a face, as tradicionais teorias da causalidade no Direito Penal e a moderna teoria da imputação objetiva do resultado de base roxiniana, extraindo-se que: na ausência de uma categoria conceitual que se pudesse realizar a imputação penal com mais acerto, as teorias sobre causalidade penal foram historicamente trabalhadas para a realização desta tarefa, de forma tal que a causalidade nas ciências penais fora admitida como diversa da causalidade nas ciências naturais, com teorias mais restritivas; e que o desenvolvimento destas teorias sobre causalidade penal favoreceu o surgimento das modernas teorias da imputação objetiva do resultado, possibilitando admitir que o atual momento histórico permite que se acate, no âmbito da dogmática penal, uma categoria conceitual de natureza ontológica ( causalidade naturalística), ao lado de uma categoria conceitual de natureza normativa (imputação objetiva).

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2014-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536246618

ISBN13: 9788536246611

Informações do autor não encontradas.

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