Título: Impostos, Taxas e Contribuições do Município de Curitiba (legislação)
Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Curitiba. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos. O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias. Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos municipais: impostos, taxas e contribuições do Município de Curitiba.
Editora: Insular
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8552400723
ISBN13: 9788552400721
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