Impostos Estaduais: Icms, Itcd, Ipva: Comentarios, Doutrina, Jurisprudencia

Título: Impostos Estaduais: Icms, Itcd, Ipva: Comentarios, Doutrina, Jurisprudencia

Autor: Nelson de Oliveira

Sinopse: Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos: 1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais (complementar e ordinária) 2º) relativamente a cada tema, indicação bibliográfica, quer de artigos isolado s, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade 3º) e, por fim, referências jurisprudenciais envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o País, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais). Além disso, contém o apêndice uma abordagem sobre o Processo Administrativo Tributário, na mesma trilha seguida na parte central do livro (comentários, doutrina e jurisprudência), inclusive com indicação dos diplomas legais disciplinadores, vigentes nos Estados brasileiros.

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Páginas: 407

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8502075152

ISBN13: 9788502075153