Sinopse: O Atual E Híbrido Imposto Sobre Operações Relativas À Circulação De Mercadorias E Sobre Prestações De Serviços De Transporte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicação - Icms - Guarda Como Hipótese De Incidência, Em Um De Seus Núcleos Mateiriais, A Prestação (Onerosa) De Serviço De Comunicação, Emanada Da Rígida Constituição Brasileira De 1988, Que Outorgara Aos Estados E Ao Distrito Federal A Instituição Do Citado Tributo. Muito Se Versa Acerca Do Imposto Sobre Operações Relativas À Circul Ação De Mercadorias (Ou O Antigo Icm), Despretigiando-Se, Talvez, Os Restantes E Atuais Aspectos Materiais. A Presente Obra Sugere Trilar Novos Caminhos Para Estudar, Minudentemente, Conceitos Relativos À Prestação De Serviço De Comunicação. Somam-Se Ao Supedâneo Teórico Do Estudo Da Regra Matriz, Outros Elementos Advin Dos Da Teoria Dos Signos (Semiologia "Ou" Da Semiótica), Da Lingüística, E Até Mesmo Da Física, E, Particularmente, Da Cibernética, Para Colaborar Na Terefa De Responder Às Indag Ações Que Envolvem Esses Temas. Apresentando-Se Informações Da Tributação Internacional Da Internet (Sem O Compromisso Da Análise Comparada), Desenvolve-Se O Tema, Com O Estudo Ilustrativo Do Provimento De Acesso À Internet. Tem-Se A Consciência De Q Ue, Ao Cair O Manto Da Norma Tributária Sobre Os Fatos Da Vida Real É Que Se Ergue A Incidência De Um Tributo. Busca-Me Analisar, Pois, A Regra-Matriz Dessa Previsão De Incidência Tributária: Prestação De Serviço De Comunicação Seu Aspecto Material,
