Sinopse: A obra aborda os seguintes itens - Direito ao conhecimento da identidade genética - noção e paternidade; Identidade genética - Direito fundamental da personalidade humana; Noção de paternidade; Justiça salomônica - paternidade biológica versus paternidade socioafetiva; Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário; Prova na ação de investigação de paternidade; Provas da paternidade em juízo; O conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade; Evolução científica da prova pericial da paternidade; Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade; Dos julgados à Súmula 301 do STJ; Presunção de paternidade no direito brasileiro e comparado - Presunção de paternidade no Direito brasileiro; Aspectos sociais da presunção de paternidade; Presunção de paternidade no direito comparado; Questões controvertidas diante da recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA; Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado; Presunção juris tantum versus violação dos direitos fundamentais do investigante; Identidade afetiva versus identidade genética; Os direitos da personalidade e a colisão de direitos fundamentais e a sua valoração - Os Direitos da personalidade; Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado; Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade; Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade; A flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias da paternidade - Da coisa julgada, nas ações investigatórias de paternidade; Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade; Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatória[...]
