Sinopse: A presente obra representa a síntese da convivência e dos estudos do autor por mais de 30 anos acerca do tema, significando uma visão verticalizada e crítica adquirida durante este período. Representa, nesta edição, significativo acréscimo de um volume de informações coletadas ao longo de todo o período, tanto em relação ao seu histórico como às inúmeras mutações que o tema sofreu entre uma e outra edição. Mantendo o escopo da versão anterior, ampliou-se a discussão para temas antes não explorados, como a amplitude do diferimento, o princípio da praticabilidade, ou os mecanismos de restituição, ressarcimento e recuperação decorrentes do posicionamento do stf de 2016 (que mudou o estabelecido em maio de 2002 e que orientou a publicação anterior), buscando-se um viés mais realista do instituto e de seus muitos questionamentos. Representa um avanço qualitativo significativo em relação à primeira edição, pois se àquela época dispunha-se de poucas obras sobre o tema, hoje temos inúmeras contribuições científicas (a ampliação da referência bibliográfica comprova isso) de relevo para contrastar e alimentar a investigação que a temática sugere. Esta edição, a exemplo da primeira, não pretende encerrar a discussão da substituição tributária e tampouco “adonar-se” da verdade.
