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ICMs no Estado do Paraná - Volume II

Título: ICMs no Estado do Paraná - Volume II

Autor: Rubens Bittencouurt

Sinopse: A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta so­bre o ICMS do Estado do Paraná. Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhen­do dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A tarefa foi cansativa, mas compensa-me a satisfação do objetivo atingido, principalmente, se de alguma forma vier a servir para o esclarecimento de dúvidas a respeito dos questionamentos que este tributo tem causado. Por se tratar de um imposto em que todos os consumi­dores, de um modo geral, são contribuintes, porquanto, no ato em que se adquire qualquer mercadoria, já está agregado ao preço do produto o valor correspondente ao tributo devido, é que procurei traduzir as normas sobre ICMS, por meio de uma linguagem ao alcance de todos os interessados, sem qualquer preocupação de caráter técnico, mesmo porque, considero-me u m leigo sobre a matéria. Algumas questões polêmicas foram enfocadas sob a ótica da doutrina e da jurisprudência predominantes em nosso Estado. Por meio desta publicação no ano de 2003, humildemente, presto minhas homenagens ao Estado do Paraná no seu Sesquicentenário de Emancipação Política, e à cidade de Curitiba, como a Capital Americana da Cultura. O coordenador.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano:

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536204346

ISBN13: 9788536204345

Informações do autor não encontradas.

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