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Historia do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Seculo Xix

Título: Historia do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Seculo Xix

Autor: Marcelo Casseb Continentino

Sinopse: Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídico brasileiro com o advento da Constituição republicana. Para além de responder definitivamente tal questão, o presente livro inova no cenário acadêmico ao objetivar reconstruir o pensamento constitucional no Brasil, a partir das próprias fontes jurídicas e políticas nacionais, e compreender os percursos das ideias constitucionais e políticas que influenciaram na formação do Estado Nacional durante o século XIX. A reflexão empreendida pelo Dr. Marcelo Casseb Continentino oferece, portanto, inestimável contribuição à ciência histórica e jurídica, por abrir novas perspectivas e olhares de reflexão e de crítica ao direito constitucional e à sua história, razão por que sua leitura torna-se, desde logo, necessária a todos os estudantes e profissionais da história e do direito.

Editora: ALMEDINA BRASIL

Páginas:

Ano: 2015-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8584930604

ISBN13: 9788584930609

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