Título: Habeas Corpus: Controle do Devido Processo Legal. Questões Controvertidas e de Processamento do Writ
Autor: Alberto Zacharias Toron
Sinopse: A 2ª edição da Habeas Corpus, de Alberto Zacharias Toron, é obra de referência. sobre o tema. Traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. E, ainda, sobre o controvertido Habeas Corpus coletivo. Indica as inconstitucionalidades das restrições impostas ao uso do habeas corpus, com reflexos na tutela da liberdade e na eficiência da Justiça Penal. Aplicação prática por meio de estudos de casos que auxiliam na resolução de problemáticas e incidentes processuais. Abordagem didática, remissão aos principais julgados, livro imprescindível para a prática da advocacia.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8554947223
ISBN13: 9788554947224
Informações do Autor
Nome: Alberto Zacharias Toron
Descrição: Advogado brasileiro
Biografia: Alberto Zacharias Toron é um advogado criminalista brasileiro, detentor de um mestrado e um doutoramento em direito penal, pela USP e professor licenciado de direito penal da FAAP-SP.