Sinopse: Obra de grande relevância ao tempo em que a Lei nº 9.394/96 completa anos de sua promulgação. Ao longo desse período foram efetuadas diversas alterações, complementações e regulamentações no corpo da lei, fazendo com que a leitura do texto original, conforme proposto, torne-se incompleta, privando o leitor de informações fundamentais para o bom entendimento da completude atual da Lei. A intenção deste ´guia´ é fornecer atualização, de maneira clara e de fácil consulta. Na primeira etapa é apresentado o texto completo da Lei com a adição de mais de 60 notas de rodapé, nas quais pode-se constatar a presença de citações de documentos legais relacionados à Educação, com a finalidade de regulamentar a LDB/96, e outros com os mesmos fins. Apresenta-se na etapa seguinte uma unidade denominada Palavras-chaves na Legislação Educacional, onde é possível localizar mais de 400 expressões usadas no cotidiano escolar. Como exemplo, citamos a palavra-chave ´Plano Nacional de Educação´, em que o leitor encontrará as seguintes informações - ´LDB/96; Art. 9º, inciso I; art. , inciso III; art. 79, § 2º e art. 87, § 1º - Lei nº .172/2001´. A unidade Recomendações indica como localizar na Internet a documentação citada; em Referências, estão relacionadas as principais obras consultadas que serviram de embasamento para a construção do livro. Na última unidade - ´Anexo´ - o leitor encontrará um quadro comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a LDB/96.
