Sinopse: Apesar do lugar central que ocupam hoje no mundo economico, como forma, por excelencia, de concentracao empresarial, os grupos empresariais e societarios continuam a ser um dos fenomenos mais dificeis de apreender pelo direito e mais refractarios a regulamentacao juridica. Nesta obra, sao analisadas as projeccoes do fenomeno dos grupos em varios dominios juridicos, com destaque para o direito das sociedades e para o direito do trabalho. No plano societario, e recortado o regime juridico dos grupos de sociedades e os problemas por ele colocados. No plano laboral, sao debatidos os problemas mais candentes desta tematica, como sejam a determinacao do empregador nos grupos de empresas, a mobilidade dos trabalhadores entre as empresas do grupo, as implicacoes da constituicao de um grupo e das vicissitudes economicas que o afectam nos contratos de trabalho, a representacao colectiva dos trabalhadores no seio dos grupos, ou a negociacao colectiva e os conflitos colectivos em contexto de grupo.
Descrição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal
Biografia: Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho é uma professora catedrática portuguesa que exerce atualmente o cargo de Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do XXIV Governo de Portugal liderado por Luís Montenegro.
