Sinopse: Este livro trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais de modo a facilitar a formação de um provimentos jurisdicional mais participativo racional e humano componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado. A obra preenche uma lacuna na literatura jurídica pátria ao enfocar de forma crítica e à luz do direito comparado questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau. Boa parte do trabalho contudo também de aplica aos procedimentos em curso na primeira instância já que em relação a cada uma das principais garantias processuais exploradas faz-se uma abordagem inicial sobre sua incidência em todo o processo criminal.
