Sinopse: A obra é fruto das aulas ministradas pelo autor ao longo de quase uma década de docência, na cadeira de Direito Penal I dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Curitiba, UFPR e UFSC. Em razão dessa peculiaridade, possui um caráter eminentemente propedêutico, voltando-se, num primeiro momento, aos estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, de modo a lhes propiciar uma segura incursão nos temas fundamentais das ciências criminais. Ainda assim, por permanentemente empregar uma metodologia crítica e revisionista em suas abordagens teóricas, emprestando-lhes uma rigorosa roupagem principiológica (´Princípios Penais de Garantia´), o livro acaba por se mostrar de extrema utilidade também para os profissionais que militam no sistema de justiça criminal (advogados, defensores, delegados, promotores, juízes etc.), uma vez que organiza os caminhos necessários ao melhor conhecimento e a mais razoável aplicação do Direito Penal no interior de uma sociedade verdadeiramente democrática. Não por outra razão que, para esta edição, procurou o autor, além de revisar minuciosamente o texto, agregar um índice doutrinário-jurisprudencial ao livro, com o enfoque na Jurisprudência Criminal de nossos Tribunais Superiores (ST F e STJ), facilitando o seu manuseio pelos profissionais que lidam com a prática judiciária.
