Sinopse: O instituto da fraude de execução visa à garantia da execução. Ocorre quando o devedor, demandado, aliena ou onera todo o seu patrimônio, tornando-se insolvente e assim frustrando a execução. A declaração de fraude, judicialmente, em mero incidente processual, torna ineficaz a alienação realizada. O tema fraude de execução, desenvolvido no presente, tem como roteiro dois enfoques: a teoria e a prática. Oferece aos operadores do Direito a fundamentação legal com as possíveis interpretações. Concomitantemente, aponta de forma farta a doutrina e a jurisprudência a respeito de cada item abordado. Merecem realce os destaques finais, com mais de 300 itens. Nestes, é possível vislumbrar com facilidade as ideias principais e as conclusões específicas. Representam um roteiro organizado em benefício de estudantes e, sem dúvida, um instrumento de trabalho para Advogados, Defensores, Magistrados, Procuradores, Professores, Promotores e seus auxiliares.
