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Foro de Eleição e Competência

Título: Foro de Eleição e Competência

Autor: Santos

Sinopse: Primeira obra específica acerca do "foro de eleição" traz a análise dos princípios processuais constitucionais pertinentes à competência estudo da jurisdição e dos diversos critérios determinativos de competência inclusive a natureza das normas de competência na comarca de São Paulo – capital. Após exame da competência absoluta e relativa expõe as diversas causas de prorrogação de competência com especial destaque para a cláusula eletiva de foro. Analisa desde os requisitos para eleição de foro seus efeitos dimensões até a validade da cláusula em diversas situações sobretudo nos contratos de adesão. Por fim é objeto de profundo estudo a declaração de incompetência seja absoluta seja relativa expondo os meios de arguição com especial destaque para a exceção de incompetência além de analisar a tormentosa questão relativa ao reconhecimento ex officio da incompetência relativa.

Editora: Editora

Páginas:

Ano:

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536209151

ISBN13: 9788536209159

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