Título: Fontes do Direito tributário
Autor: Tárek Moysés Moussallem
Sinopse: Analisa a expressão ""fontes do direito"" de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo ta
Editora: Noeses
Páginas: 237
Ano: 2006-10-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8599349074
ISBN13: 9788599349076
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