Finanças e Fiscalidade do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Título: Finanças e Fiscalidade do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Autor: Lobo

Sinopse: SINOPSE A dimensão económico-financeira do Ordenamento do Território e do Urbanismo obriga ao desenvolvimento de uma política de regulação económica de geometria variável que concretize situações eficientes e justas. O estabelecimento de um equilíbrio entre eficiência e igualdade é essencial para a definição das medidas públicas de correção de incapacidades de mercado e de falhas de governo. O Direito e a Economia deverão fornecer os instrumentos necessários para a garantia de uma esfera de liberdade ampla, que permita uma opção verdadeira relativamente às alternativas de desenvolvimento económico.

Editora: Edições Almedina

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Ano: 2019-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 9724076563

ISBN13: 9789724076560