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Filosofia Juridica: A Decisao Judicial Para Kelsen e Dworkin e o Juizo de Kant

Título: Filosofia Juridica: A Decisao Judicial Para Kelsen e Dworkin e o Juizo de Kant

Autor: Danilo Pires Atala

Sinopse: O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior so­bre a menor. Acontece que este Direito científico não alcançou a objetividade científica nos limites internos da moldura kelseniana (quando se tem moldura). Assim o rigor científico empregado ao Direito não logrou seu objetivo: a decisão objetiva (ou correta). Neste sentido se investigou as principais teorias: Savigny (Metodologia Jurídica), Dworkin (Levando os Direitos a Sério e Império da Justiça), Müller (Teoria Estruturante do Direito) e Alexy (Teoria da Argumentação Jurídica). Buscou-se uma concepção metafísica do Direito, investigando uma causa primeira e uma concepção filosófica de Justiça em Aristóteles (Política), libertária (Nozick e Friedman), utilitária (Bentham e Mill), kantiana (Fundamentação da Metafísica e dos Costumes e Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direi­to), rawlsiana (Uma Teoria de Justiça) e dworkiana (A Virtude Soberana). Investigou-se, ainda, a capacidade humana de fazer juízo (decisão) em Aristóteles (Ética à Nicômaco), Kant (Crítica do Juízo) e Gadamer (Verdade e Método). Os resultados da presente obra são: a) uma concepção de direito pleno (e não puro); b) um método que tem a pretensão de mini­mizar a subjetividade nas decisões.

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2017-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536266422

ISBN13: 9788536266428

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