Filosofia do Direito Constitucional, A

Título: Filosofia do Direito Constitucional, A

Sinopse: Começa fazendo distinção entre o Direito Público e o Direito das Gentes, observando que "o direito público universal é uma abstração do direito constitucional orgânico dos povos [ou seja, do direito constitucional positivo], tornando-se filosofia d o mesmo direito, comum a todas as constituições, a todas as organizações sociais, sejam quais forem as formas de governo, sejam quais forem as distribuições de direitos e obrigações". Ele serve de base de qualquer direito constitucional orgânico particular. (...) Entra nas questões da soberania, com a observação revolucionária, então - quando predominava a ideia de soberania nacional como fonte do poder.

Editora: MALHEIROS

Páginas:

Ano: 2007

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8574207748

ISBN13: 9788574207742

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Informações do Autor

Nome: José Afonso da Silva

Descrição: Jurista brasileiro

Biografia: José Afonso da Silva é um jurista brasileiro, especialista em direito constitucional. Graduado pela Universidade de São Paulo, é também livre docente pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação.