Título: Fianca
Autor: Boaventura de Sousa Santos
Sinopse: Empregado no cotidiano tanto das pessoas físicas e jurídicas quanto do Poder Público este importante instituto jurídico é amplamente examinado nesta obra. Apresenta o autor inicialmente seus aspectos históricos conceito princípios e características. Trata em seguida das espécies de garantia e de relevantes modificações impostas pelo CC/2002 relativas à validade da fiança e à responsabilidade temporal do fiador. Traz ainda referência às execuções em geral e às locações tendo a fiança neste aspecto sua maior utilização daí a quantidade de julgados que também fazem parte do texto. A impenhorabilidade do bem de família do fiador é outra questão abordada que atualmente tem suscitado debates.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2006
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520328946
ISBN13: 9788520328941
Informações do Autor
Nome: Boaventura de Sousa Santos
Descrição: Professor
Biografia: Boaventura de Sousa Santos é um Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick.