Ferias

Título: Ferias

Autor: Fabíola Marques

Sinopse: O livro aborda o importante tema das férias, quer sob a ótica da evolução histórica, quer sob a ótica do direito positivo, o que fornece ao leitor excelente panorama do instituto. Ganha especial importância o livro ao tratar das férias sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho e especialmente da Convenção n. 132, ingressando no exame do novo ordenamento jurídico objeto de alteração pela referida convenção internacional. A análise do novo regime jurídico das férias abrange a visão teórica e prática do instituto, desde a questão conceitual até a aquisição, concessão, fracionamento, desrespeito ao período concessivo, pagamento e abono. Analisa ainda o tratamento das férias na ruptura do contrato e a prescrição diante da complexidade do instituto. Trata-se de trabalho acadêmico mas que não perde de vista sua finalidade prática, formulando uma proposta legislativa de tratamento adequado às férias, além de fornecer ao leitor a legislação no corpo do livro, o que em muito auxilia a pesquisa e sua compreensão.

Editora: LTr

Páginas: 165

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536108924

ISBN13: 9788536108926