Fazenda pública e execução

Título: Fazenda pública e execução

Autor: Marco Aurélio Ventura Peixoto

Sinopse: Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. - Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema - Principais impactos do CPC/2015 na Lei 6.830/80 Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público - por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema. Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado. Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...) Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas:

Ano: 2000

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8544217931

ISBN13: 9788544217931