Sinopse: A finalidade deste livro é oferecer um ensaio sobre a teoria geral do direito tributário substantivo analisando sua posição em relação ao direito administrativo e ao financeiro no quadro geral dos ramos do direito e demonstrando sua autonomia estrutural; e estudar a natureza da relação jurídica impositiva e da atividade administrativa de determinação chegando a construir a dogmática do fato imponível isto é do pressuposto da obrigação impositiva. Ao fato imponível se vincula toda a problemática jurídica das relações entre direito civil e direito tributário todas as questões referentes às manobras de evasão fiscal às isenções tributárias e aos sujeitos ativo e passivo dos impostos. Trata-se de obra essencial para os que se dedicam à matéria. É um 'clássico' além de estudo pioneiro sobre o tema 'fato imponível' e dos mais completos no que concerne aos elementos e problemas estruturais do direito tributário como um todo.
