Sinopse: Nesta obra, que corresponde, no essencial, a sua dissertacao de mestrado, o autor, advogado e docente universitario, procede ao estudo de uma fase primordial da accao declarativa civel: a fase do saneamento. O trabalho comeca por analisar a evolucao desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervencoes legislativas. Logo ai, e demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, ja a luz do sistema processual civil vigente, o estudo e desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos principios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no codigo. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicacao do novo regime no quotidiano forense e tomando posicao sobre alguns dos pontos mais sensiveis do regime, designadamente, o despacho pre-saneador, a audiencia preliminar e a seleccao da materia de facto. PREFACIO O presente trabalho corresponde a minha dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Processuais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Novembro de 2000, cuja discussao publica ocorreu em 8 de Novembro de 2002, perante o Juri constituido pelos Senhores Professores Doutores Manuel Henrique Mesquita (que foi meu orientador), Miguel Teixeira de Sousa (que foi arguente) e Joao Calvao da Silva. Procedi a pequenos ajustamentos, destinados a actualizar as referencias legislativas e doutrinarias. Quanto ao mais, mantive o enquadramento definido para o trabalho. Tal enquadramento esta marcado por uma visao do processo civil determinada pela minha propria actividade profissional, que me leva a procurar conjugar o que, por vezes, e dificil conciliar, isto e, a docencia academica e a advocacia. Com efeito, a reflexao e a investigacao que a docencia academica demanda nem sempre se articulam com o ritmo e a espontaneidade impostos pelo quotidiano forense. Aproveito a oportunidade para agradecer ao Senhor Professor Doutor Manuel Henri[...]
