Sinopse: PREFACIO Foi um mero acaso — (convite que me foi dirigido para integrar o juri de provas orais dos candidatos a ingresso no Centro de Estudos Judiciarios, na area penal) - que me levou a organizar estes exercicios juridicos em materia criminal, que sao testes de aplicacao de direito penal e de processo penal portugues. A publicacao deste livro, destina-se a poder, de algum modo, ajudar os estudantes de Direito Penal e de Processo Penal, a familiarizarem-se com questoes praticas de ambito juridico-criminal. Destina-se tambem a todos os licenciados interessados pela tematica juridico-criminal, mormente aqueles que, para efeitos de concursos publicos, para ingresso em determinadas carreiras profissionais, tenham de prestar provas na area juridico-criminal. Tais testes, podem ser, em grande parte uma especie de revisao de materias, em que, por vezes, a solucao parecendo complexa, e, no entanto, simples, dependendo do menor ou maior a vontade que se tenha no dominio das materias em analise, exigindo, assim, obviamente, o conhecimento dos conteudos integrantes da problematica, e, por conseguinte, da parte do sistema legal juridico-criminal portugues aplicavel ao caso. Nao se apontaram as solucoes dos casos praticos, quer porque o Direito, nao pertence ao dominio das ciencias exactas, e a solucao de determinados problemas como sao equacionados, pode depender da perspectiva interpretativa dos mesmos, quer porque sera eventualmente mais frutifero, deixar a decisao ao saber fundamentado, aos interessados -quer apreciando individualmente, quer em grupo -, na resolucao convicta de cada problema, pela conjugacao da doutrina com o texto legal e, certamente, que ambos, nao deixarao de ser consultados, o que fortalecera a compreensao, e, conviccao critica dos conhecimentos adquiridos. Coimbra, Junho de 2003 ANTONIO PIRES HENRIQUES DA GRACA Juiz Desembargador Mestre em Direito
