Evasão E Elisao Fiscal. CTN E O Direito Comparado

Título: Evasão E Elisao Fiscal. CTN E O Direito Comparado

Autor: Maria Alice Zarur Coelho

Sinopse: O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.

Editora: FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN

Páginas:

Ano: 2006

Edição: 1

Linguagem: pt

ISBN: 8530921143

ISBN13: 9788530921149