Título: Evasão E Elisao Fiscal. CTN E O Direito Comparado
Autor: Maria Alice Zarur Coelho
Sinopse: O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.
Editora: FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Páginas:
Ano: 2006
Edição: 1
Linguagem: pt
ISBN: 8530921143
ISBN13: 9788530921149
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