Sinopse: Abertura Foi gratificante e honrosa a tarefa de organizar este Livro de Homenagem constituido, exclusivamente, por estudos juridicos. O Prof. Doutor Antonio Jorge Martins da Motta Veiga, que conheci pessoalmente quando corria o ano de 1990, aliava a integridade e verticalidade do caracter, a cordialidade, a afabilidade e a elegancia do trato. Era um jurista acutilante, de excepcao. Coligir artigos in memoriam do homenageado foi um trabalho muito facilitado ja que quase quatro dezenas de juristas, academicos, magistrados e advogados, nacionais e estrangeiros, responderam com entusiasmo e muito rapidamente a chamada. O convite dirigido a comunidade juridica, com maior incidencia na area cientifica juslaboral, onde o Prof. Doutor Antonio Motta Veiga se notabilizou, nao delimitava areas tematicas. Ficou, assim, ao criterio de cada um escrever sobre o tema que lhe aprouvesse. E nem por isso houve repeticoes. Nesta nota de abertura nao posso deixar de referir o particular interesse que este Livro de Homenagem suscitou junto do mundo academico laboralista espanhol e, embora em muito menor dimensao, do brasileiro. As fronteiras esbateram-se e o homenageado, homem invulgar, transpos os estritos horizontes da Patria portuguesa. Pelos ensinamentos e pelo exemplo, o Prof. Doutor Antonio Motta Veiga merecia esta singela homenagem a traduzir a admiracao, a gratidao e a saudade, quando transcorreu exactamente um ano sobre a data do seu passamento. Porto, 14 de Novembro de 2006 Antonio Moreira Plano da Obra Direito do Trabalho PORTUGAL 1. Albertina Pereira - Notas Sobre Recursos no Direito Processual do Trabalho 2. Albino Mendes Baptista - Subsidios para a Criacao de um Regime Juridico do Contrato de Trabalho do Profissional de Espectaculo 3. Antonio Monteiro Fernandes - Um Direito do Trabalho Sobrevivente 4. Antonio Moreira - Formas Atipicas de Trabalho e Seguranca Social 5. Bernardo Lobo Xavier - Algumas Notas Elementares Sobre a Justica do Trabalho 6. Joao Pacheco de Amorim[...]
