Sinopse: Você encontrará nesta obra:SEÇÃO PRIMEIRADIREITO PENAL• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);• Criminalidade Organizada – que política criminal?SEÇÃO SEGUNDADIREITO CONSTITUCIONAL• Estado Adjectivado e Teoria da Constituição;• Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976;• A “constitucionalização” dos Direitos Fundamentais na União Europeia (UE)• Desafios de Témis, trabalhos dos homensSEÇÃO TERCEIRAFILOSOFIA DO DIREITO• Entre o “legislador”, a “sociedade” e o “juiz” ou entre “sistema”, “função” e “problema” – modelos actualmente alternativos da realização do direito;• O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance);• Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico).
