Sinopse: INDICE DO PRIMEIRO VOLUME Professor Doutor Jose de Oliveira Ascensao I - Vida e Obra INOCENCIO GALVAO TELLES, Personalidade e obra do Prof. Jose de Oliveira Ascensao FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a Jose de Oliveira Ascensao JOSE ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de Jose de Oliveira Ascensao para o sistema cientifico de Direitos Reais Prologo II - Bioetica PAULO OTERO, Disponibilidade do proprio corpo e dignidade da pessoa humana PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posicao juridica do pai na interrupcao voluntaria da gravidez. MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A propria vida como dano? Dimensoes civis e constitucionais de uma questao-limite JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriacao medicamente assistida (Lei n.? 32/2006, de 26 de Julho JOAO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificacao da pratica do aborto como falta grave no Codigo Deontologico da Ordem dos Medicos III - Teoria Geral e Filosofia do Direito ANTONIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficacia civil: reflexoes criticas MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado ANTONIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano JOSE LAMEGO, A argumentacao transcendental em Kelsen Luis VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximacao ao seu conceito e regime de direito substantivo MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MURIAS, Sobre o conceito e a extensao do sinalagma DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, funcao e fundamento no negocio juridico
