Sinopse: Indice Direito Privado Os Grupos de Sociedades de Mao Publica - Alexandra Coelho Martins A Directriz. 2007/36, de 11 de Julho (accionistas de sociedades cotadas): Comentarios a Proposta de Transposicao Antonio Menezes Cordeiro O Novo Regime do Arrendamento Urbano - Antonio Menezes Cordeiro Equivocos da Penhora de Depositos Bancarios - Armindo Saraiva Matias A Directiva sobre a Mediacao em Materia Civil e Comercial e a sua Transposicao para a Ordem Juridica Portuguesa - Dario Moura Vicente As Instituicoes de Moeda Electronica e a Crise do Conceito Legal de Instituicao de Credito - Fernando Conceicao Nunes Efeitos da Gestao de Participacoes Societarias de Fundos de Pensoes - Gabriela Figueiredo Dias O Contrato de Seguro e a Convencao de Roma sobre a Lei Aplicavel as Obrigacoes Contratuais - J. C. Moitinho de Almeida Herancas e Partilhas - Jorge Duarte Pinheiro Direito Industrial e Consumidor - Jose de Oliveira Ascensao Repercussoes do Novo Regime dos Recursos Civeis no Processo Arbitral - Breves Notas - Luis A. Carvalho Fernandes A Arbitragem CIRDI e o Regime dos Contratos de Estado - Luis de Lima Pinheiro Ser ou nao ser Conforme, eis a Questao - Manuel Jnuario da Costa Gomes Breves Reflexoes sobre Alguns Aspectos da Responsabilidade Penal dos Administradores e Gerentes das Empresas em Caso de Insolvencia - Nuno B. M. Lumbrales De minimis non curat praetor. O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolucao de Controversias: Alternatividade Efectiva e Complementaridade - Paulo Costa e Silva A Auditoria Interna e o Governo das Sociedades - Paulo Camara Designacao de Pessoas Colectivas para os Orgaos de Sociedades Anonimas e por Quotas - Paulo Olavo Cunha Seguro de Acidentes de Trabalho - Responsabilidade Subsidiaria do Segurador em Caso de Actuacao Culposa do Empregador - Pedro Romano Martinez Os Concursos Formal (Processual) e Material (Obrigacional) nos Processos de Insolvencia - Sergio Mourao Correa Lima Direito Publico O Direito ao Ensino Contri[...]
