Sinopse: O leitor de 'Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás encontrará ao longo de suas páginas lições valiosíssimas acerca do quadro institucional histórico e econômico do petróleo bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e produção questões contratuais referentes ao gás natural distribuição e revenda de derivados regulação contratos entre partes privadas governança corporativa aspectos tributários direito da concorrência solução de controvérsias e as implicações jurídicas derivadas da exploração de petróleo e dos seus impactos ambientais. Trata-se pois de livro imprescindível para todos aqueles que estudam pesquisam trabalham ou que de qualquer forma se interessam pelo Direito do Petróleo.
