Estudos De Direito Da Uniao Europeia

Título: Estudos De Direito Da Uniao Europeia

Autor: Sofia Oliveira Pais

Sinopse: Este livro reune varios estudos dedicados ao processo de integracao europeia apos 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da Uniao, tendo em especial atencao as alteracoes introduzidas pelo Tratado Reformador. O segundo, terceiro e quarto estudos abordam as alteracoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa no ambito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade. O ultimo estudo reflete sobre a protecao dos direitos fundamentais na Uniao, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia.

Editora: Almedina

Páginas: 135

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 9724047792

ISBN13: 9789724047799