Sinopse: A Comissao Organizadora das comemoracoes dos dez anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que, alem dos signatarios, integrava as Professoras Teresa Beleza, Mariana Franca Gouveia, Ana Cristina Nogueira da Silva e Claudia Trabuco, decidiu incluir no seu programa um livro de estudos de caracter cientifico. E esse livro que agora se publica. Cabe-nos agradecer a todos os professores da Faculdade que - sem uma unica excepcao - entenderam dever participar; a todos os outros docentes, doutorandos e demais convidados que aceitaram colaborar; e a editora Almedina, que uma vez mais se prontificou a cooperar com a nossa Faculdade, em condicoes por vezes dificeis. Nao sendo possivel, por razoes editoriais, convidar todos os docentes de Direito portugueses - que sao hoje, felizmente, em numero elevado -, tivemos de estabelecer um criterio mais apertado, que a Comissao Organizadora definiu de modo a abranger apenas pessoas correspondentes as seguintes categorias: a) Professores e assistentes do quadro da Faculdade; b) Docentes que sejam, ou tenham sido, convidados para a regencia de disciplinas ministradas pela Faculdade; c) Professores, portugueses e estrangeiros, que tenham participado em juris de doutoramento ou agregacao na Faculdade; d) Doutorandos na Faculdade; e) Antigos alunos, licenciados pela Faculdade, especialmente convidados para o efeito; f) Titulares de cargos, publicos ou privados, que tenham contribuido ou contribuam, de forma relevante, para o arranque ou posterior funcionamento da Faculdade. Gostariamos de sublinhar a grande abertura e diversidade que os trabalhos aqui publicados revelam, e que corresponde a uma das imagens de marca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: conseguimos reunir um leque muito amplo de autores, escolas e materias. No conjunto dos 63 trabalhos inseridos nos dois volumes desta obra, temos artigos de Ciencia do Direito, evidentemente, mas tambem de varias outras ciencias - nomeadamente, Histor[...]
