Título: Estudo Comparado da Lei Nº 12.403/2011
Autor: Rogério Cury
Sinopse: Estudo Comparado da Lei n° 12.403/2011 é um excelente guia para se entender a recente alteração no Código de Processo Penal nos institutos das prisões e das medidas cautelares. Para facilitar o entendimento, a obra é dividida em três partes. A primeira aborda uma doutrina introdutória, explicando os conceitos das prisões, aspectos gerais e as transformações que esses institutos sofreram em virtude da Lei n° 12.403/2011. Já a segunda parte é um exclusivo estudo comentado artigo por artigo da referida Lei. Por fim, a terceira parte fecha e complementa a obra com um quadro comparativo com as disposições antigas e o texto atual. Trata-se de inovação no mercado sobre a matéria, com conteúdo didático, fácil e ao mesmo tempo esclarecedor sobre a reforma que a Lei n° 12.403/2011 introduziu no ordenamento jurídico.
Editora: Rideel
Páginas:
Ano: 2011-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8533919603
ISBN13: 9788533919600
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