Sinopse: A importancia do presente trabalho deriva, nao apenas da notoria escassez bibliografica sobre a materia, mas ainda das particularidades do momento dificil que todo o sistema de seguranca social atravessa entre nos. Com esta obra intenta-se tornar claros alguns aspectos mais obscuros do texto legal e dar a conhecer as posicoes jurisprudenciais mais recentes sobre a generalidade das disposicoes do diploma. PREFACIO Um tema tao interessante, como e este da aposentacao, sempre mereceu de mim uma atencao especial, particularmente no tempo em que, pelo exercicio de funcoes de julgador no Tribunal Central Administrativo, com ele tive que lidar amiude, A experiencia ali obtida e o acervo de elementos entretanto coligidos alentaram-me para manter pela materia um continuado entusiasmo. As inovacoes recentemente introduzidas ao regime da aposentadoria fizeram redobrar o animo pelo seu estudo. Dai ate a publicacao deste trabalho, foi um passo. Espero que alguma utilidade proporcione a quem o utilizar. O autor, INDICE ESTATUTO DA APOSENTACAO (D.L. n? 498/72, de 9/12) PARTE I Regime Geral CAPITULO I - Inscricao CAPITULO II - Tempo de subscritor CAPITULO III - Direito de aposentacao CAPITULO IV - Pensao de aposentacao CAPITULO V - Situacao de aposentacao CAPITULO VI - Processo de aposentacoes PARTE II Regimes especiais CAPITULO I - Reforma de militares CAPITULO II - Pensao de invalidez de militares PARTE III Disposicoes finais e transitorias
