Sinopse: A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
Descrição: Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Biografia: Gilmar Ferreira Mendes GOMM é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano.
