Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar – 2ª Edição

Título: Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição

Autor: Anderson Schreiber

Sinopse: Data De Fechamento Da Edição: 23-7-2020.este Livro Corresponde à Tese De Titularidade Do Professor Anderson Schreiber. Defendida E Aprovada Em 1o Lugar Em Disputado Concurso Público Para O Cargo De Professor Titular De Direito Civil Da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - Uerj, A Tese Revisita Os Fundamentos Do Direito Dos Contratos, Redesenhando-os A Partir Do Princípio Do Equilíbrio Contratual.analisa, Em Profundidade, Os Pressupostos E As Consequências Do Desequilíbrio Contratual No Direito Brasileiro, Em Comparação Com Outros Sistemas Jurídicos, Reexaminando Criticamente Os Institutos Da Lesão E Do Estado De Perigo, Bem Como Da Resolução Contratual E Da Revisão Judicial Do Contrato Por Onerosidade Excessiva Superveniente.além De Formular Novas Propostas Para A Interpretação E Aplicação Das Normas Relativas A Esses Temas No Brasil, Schreiber Propõe, Ainda, O Reconhecimento Entre Nós De Um Dever De Renegociar Contratos Em Desequilíbrio, Delineando Seus Contornos E As Consequências Da Sua Violação. Esta Segunda Edição Vem A Público Incorporando As Modificações Promovidas No Código Civil Pela Lei N. 13.874/2019 (lei Da Liberdade Econômica), As Inovações Trazidas Pela Lei N. 14.010/2020 (rjet) E Um Epílogo Dedicado Ao Exame Dos Impactos Da Pandemia De Covid-19 Sobre As Relações Contratuais, Especialmente No Que Se Refere Ao Equilíbrio Contratual E Ao Dever De Renegociar.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 504

Ano: 2020

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 6555591102

ISBN13: 9786555591101