Equidade e Eficiência na Matriz Tributária Brasileira: Diálogos Sobre Estado, Constituição e Tributação

Título: Equidade e Eficiência na Matriz Tributária Brasileira: Diálogos Sobre Estado, Constituição e Tributação

Autor: Vários Autores

Sinopse: É com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária “para frente” no ICMS. Os autores analisam de forma competente a questão relevante do instituto da substituição tributária com a finalidade estatal de uma busca maior de eficiência na arrecadação. Já o trabalho elaborado por Yann Santos Teixeira e Paulo Henrique Blair de Oliveira contempla em uma excelente análise empírica a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria fiscal, com o cotejo de dados e expressos em gráficos adequados, no capítulo O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária.

Editora: Arraes Editores

Páginas:

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 8582382294

ISBN13: 9788582382295