Sinopse: Indice Curriculo Cientifico e Academico de Diogo Freitas do Amaral - Augusto de Athayde Com um passo a frente: Estado de Direito, Direitos do Ordenamento do Territorio, do Urbanismo e da Habitacao e Direito do Ambiente - Maria da Gloria F.P.D. Garcia O conceito de empresa publica no pensamento de Diogo Freitas do Amaral - Joao Caupers Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo - Vasco Pereira da Silva A Utilizacao do Dominio Publico pelos Particulares, de Diogo Freitas do Amaral revisitada (quase) 50 anos depois - Maria Joao Estorninho A Execucao das Sentencas dos Tribunais Administrativos no Pensamento de Diogo Freitas do Amaral - Mario Aroso de Almeida Entre a Luz Grega e as Brumas de Londres. O Contencioso Administrativo segundo Freitas do Amaral - Luis Fabrica A subordinacao da Administracao Publica ao direito e a dogmatica do Direito Administrativo no ambito do Estado de Direito democratico - Pedro Machete Capitulo II - Escritos de Caracter Geral As Ideias de Cidadao e de Cidadania em Portugal. Genese e Evolucao - Martim de Albuquerque As Conotacoes Politicas e Jus-Filosoficas da Sociedade e a Liberdade dos Povos: da Restauracao a D. Pedro II - Isabel Maria Banond de Almeida A Personalidade Juridica do Estado, a Relacao Juridica e o Direito Subjectivo Publico em Gerber, Laband e Jellinek - Rui Chancerelle de Machete O Estado em transformacao. Alguns aspectos - Afonso D’Oliveira Martins O Estado da Justica em Portugal (Breves Notulas) - Guilherme da Fonseca Interesse Publico, Controle Democratico do Estado e Cidadania - Joao Salis Gomes A Lei na Historia das Ideias. Pequenos Apontamentos - Maria Lucia Amaral Do Estado na Sociedade Contemporanea - Paulo Ferreira da Cunha O mar: um projecto mobilizador para Portugal - Tiago de Pitta e Cunha Capitulo III - Direito Constitucional, Direito Internacional Publico e Direito da Uniao Europeia O artigo 8.? da Constituicao e o Direito Internacional - Jorge Miranda Breve Ensaio sobre a Proteccao Constit[...]
