Eficacia Imediata da Sentenca no Cpc de 2015, A – Vol.10 – Colecao Temas de Direito Processual Civil

Título: Eficacia Imediata da Sentenca no Cpc de 2015, A - Vol.10 - Colecao Temas de Direito Processual Civil

Autor: Shana Serrão Fensterseifer

Sinopse: Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por força da lei, mas dela necessita por tutelar direito em risco de dano ou perecimento, ou se a solução a este problema só pode ser buscada no plano legislativo através de uma reforma pontual do art. 1012, caput, do Código de 2015, que reproduz a regra da suspensividade dos efeitos da sentença, prevista no art. 520 do Código de 1973.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2000

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8569538332

ISBN13: 9788569538332